1. Titularidade da loja online, Madicor - Confecções S.A, www.puretedubebe.com/store

A Madicor - Confecções S.A, com sede na Rua Do Alardo, nº60 , freguesia de Rebordosa e concelho de Paredes, Portugal, NIPC nº501845305  PT, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, é a legitima proprietária do website oficial da marca Purete du...bébé e cujo domínio pode ser encontrado em http://www.puretedubebe.com/store.

2. Objecto e âmbito de aplicação

2.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efectuada na loja online da Madicor - Confecções S.A, entre a(o) “Consumidor(a) Final” e o Revendedor na qualidade de comprador(a) e a Madicor - Confecções S.A enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website http://www.puretedube.com/store, assim como a qualquer transacção de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.

2.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em http://www.puretedube.com/store, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

2.3. A Madicor - Confecções S.A comercializa todos os produtos da colecção disponíveis no site e é a entidade responsável pela venda no site http://www.puretedube.com/store dos artigos da referida marca, sendo que todos os serviços de “e-commerce” estão  disponíveis para consumidoras(es) finais e revendedores.

2.4. Considera-se “Consumidor(a) final” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)”toda a pessoa que actue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online.

2.5. Considera-se “Revendedor” toda a pessoa/entidade que actue/compre com um intuito meramente profissional, com vontade de revender os artigos que adquire na loja online.

2.6. A Madicor - Confecções S.A, reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site http://www.puretedube.com/store.

2.7. A Madicor - Confecções S.A, reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não sejam “Consumidoras(es) Finais” e Revendedores ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da “Vendedora”.

2.8. A(O) "Consumidor(a) final" deverá fornecer à Madicor - Confecções S.A, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que a Madicor - Confecções S.A a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

2.9. O Revendedor deverá fornecer à Madicor - Confecções S.A, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que a Madicor - Confecções S.A possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

3. Informação sobre conteúdos da loja online

3.1. É expressamente proibida a introdução links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da Madicor - Confecções S.A, assim como a utilização do domínio www.puretedubebe.com/store com fins abusivos, sem autorização prévia, será susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Madicor - Confecções S.A.

3.2. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.puretedubebe.com/store ou referências à loja online  informamos que a Madicor - Confecções S.A não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

3.3. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.puretedubebe.com/store esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção.

3.4. Todas as informações contratuais estão escritas nos seguintes idiomas: Português, Espanhol, Francês, Inglês, Alemão, Italiano, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à excepção de expressões muito próprias do universo da moda.

4. Politica Comercial 

4.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente/Revendedor o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

4.2.As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas características dos artigos que pretende adquirir.

4.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da Madicor - Confecções S.A para manter toda a informação actualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorrecto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos a(o) “Consumidor(a) Final” ou Revendedor por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

4.4. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado.   

4.5. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.puretedubebe.com/store.

4.6 Todos os dados registados pela Madicor - Confecções S.A constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a “Vendedora” e a(o) “Consumidor(a) final”e/ou Revendedor, sendo da responsabilidade da Madicor - Confecções S.A arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

5. Obrigações dos Clientes e Utilizadores 

5.1.Qualquer visitante do website www.puretedubebe.com/store obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  • Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Conceder os seus dados pessoais e moradas correctas por forma a que a Madicor - Confecções S.A possa processar devidamente as encomendas;

5.2. A(o) “Consumidor(a) final” é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Madicor - Confecções S.A e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.puretedubebe.com/store.

5.3. A Madicor - Confecções S.A exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) “Consumidor(a) Final”, designadamente no momento de entrega.

6. Reserva de DIREITOS DE AUTOR E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL dos produtos comercializados

A Madicor - Confecções S.A detém direitos de autor e de propriedade intelectual de todos os produtos comercializados.

7. Propriedade Intelectual e Industrial

7.1. Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.puretedubebe.com/store, são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

7.2. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

7.3. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.puretedubebe.com/store, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

7.4. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.puretedubebe.com/store estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.

7.5. Caso a(o) “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Madicor - Confecções S.A.

8. Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda da loja online 

A Madicor - Confecções S.A tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. A(o) “Comprador(a)” está sujeita(o) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.